Renovação da Portaria de Outorga

ID 38369 Portaria 1905439/2022

Data de cadastro 03/08/2022 Data de Publicação 13/09/2022

Nº do Processo 33922/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Eliana****** CPF/CNPJ 07.357******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,57 m Nível dinâmico 60,01 m