Renovação da Portaria de Outorga

ID 38367 Portaria 2105437/2022

Data de cadastro 03/08/2022 Data de Publicação 06/08/2022

Nº do Processo 26922/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 060.32******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 8 m