Portaria nº 1505420/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0002708/2009
ID
38350
Portaria
1505420/2022
Data de cadastro
03/08/2022
Data de Publicação
04/08/2022
Nº do Processo
15954/2014
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Vale******
CPF/CNPJ
17.592******
Município(s) do empreendimento
Santa Bárbara
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego Água Limpa
Área inundada
0,0260 ha
Volume acumulado
520 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)30,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,630,6
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)3.4103.0803.4103.3003.4103.3003.4103.4103.3003.4103.3003.410
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°56'55" 43°13'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vale****** 17.592******