Renovação da Portaria de Outorga 0000006/2014

ID 38347 Portaria 1705417/2022

Data de cadastro 03/08/2022 Data de Publicação 05/08/2022

Nº do Processo 00254/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Lupus****** CPF/CNPJ 11.120******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,2 m Nível dinâmico 28,2 m