Renovação da Portaria de Outorga

ID 38342 Portaria 2005412/2022

Data de cadastro 02/08/2022 Data de Publicação 03/08/2022

Nº do Processo 24102/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Lebourg****** CPF/CNPJ 17.085******

Município(s) do empreendimento Ressaquinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 6,6 m