Renovação da Portaria de Outorga 0001509/2016

ID 38337 Portaria 0805407/2022

Data de cadastro 02/08/2022 Data de Publicação 17/08/2022

Nº do Processo 27538/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 063.29******

Município(s) do empreendimento Itanhandu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/04/2032

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,25 m Nível dinâmico 48,52 m