Renovação da Portaria de Outorga

ID 38335 Portaria 1405405/2022

Data de cadastro 02/08/2022 Data de Publicação 05/08/2022

Nº do Processo 28571/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 135.67******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,9 m Nível dinâmico 48,16 m