Renovação da Portaria de Outorga 0001325/2014

ID 38332 Portaria 0805402/2022

Data de cadastro 02/08/2022 Data de Publicação 17/08/2022

Nº do Processo 06386/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Rhodes****** CPF/CNPJ 60.657******

Município(s) do empreendimento Cambuí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/05/2032

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 170 m