Renovação da Portaria de Outorga

ID 38326 Portaria 2005396/2022

Data de cadastro 02/08/2022 Data de Publicação 05/08/2022

Nº do Processo 10209/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 810.32******

Município(s) do empreendimento São Tomé das Letras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,5 m Nível dinâmico 44,5 m