Renovação da Portaria de Outorga

ID 38310 Portaria 2005380/2022

Data de cadastro 02/08/2022 Data de Publicação 05/08/2022

Nº do Processo 12413/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Mart****** CPF/CNPJ 04.737******

Município(s) do empreendimento Três Pontas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,50 m Nível dinâmico 91,0 m