Renovação da Portaria de Outorga

ID 38308 Portaria 2005378/2022

Data de cadastro 02/08/2022 Data de Publicação 05/08/2022

Nº do Processo 12060/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 872.70******

Município(s) do empreendimento Monte Santo de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,0 m Nível dinâmico 32,0 m