Portaria nº 2005374/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38304	Portaria	2005374/2022

Data de cadastro	02/08/2022	Data de Publicação	05/08/2022

Nº do Processo	12579/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Flavio******	CPF/CNPJ	913.23******

Município(s) do empreendimento	Luminárias

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,91 m	Nível dinâmico	108,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,663	1,663	1,663	1,663	1,663	1,663	1,663	1,663	1,663	1,663	1,663	1,663
Horas/dia	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Recreação
Limpeza geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°31'29,15"	44°56'22,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flavio******	913.23******