Portaria nº 1505370/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38300	Portaria	1505370/2022

Data de cadastro	02/08/2022	Data de Publicação	04/08/2022

Nº do Processo	18400/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	615.29******

Município(s) do empreendimento	São João do Manteninha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Manteninha	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Ribeirão Manteninha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.633,6	4.185,2	4.633,6	4.484,2	4.633,6	4.484,2	4.633,6	4.633,6	4.484,2	4.633,6	4.484,2	4.633,6

Finalidades

Irrigação de 2,05ha de culturas de café e pastagens por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'05"	41°09'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	615.29******