Renovação da Portaria de Outorga 0000678/2017

ID 38284 Portaria 1505355/2022

Data de cadastro 01/08/2022 Data de Publicação 04/08/2022

Nº do Processo 04247/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Acquazul****** CPF/CNPJ 05.231******

Município(s) do empreendimento Teófilo Otoni

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Todos os Santos Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,80 m Nível dinâmico 17,10 m