Renovação da Portaria de Outorga

ID 38281 Portaria 1305352/2022

Data de cadastro 29/07/2022 Data de Publicação 30/07/2022

Nº do Processo 17418/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento CEMA****** CPF/CNPJ 03.083******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,2 m Nível dinâmico 29,8 m