Portaria nº 1605347/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38276	Portaria	1605347/2022

Data de cadastro	29/07/2022	Data de Publicação	30/07/2022

Nº do Processo	38192/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Álvaro******	CPF/CNPJ	476.59******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Cana Brava	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,30 m	Nível dinâmico	25,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80
Horas/dia	07:21	08:21	07:19	08:21	07:19	06:19	06:19	08:19	09:21	08:19	05:19	05:21
Dias/mês	28	26	31	28	30	31	31	30	28	31	30	28
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 8,0 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°38'21,90"	43°42'50,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alvaro******	476.59******