Portaria nº 1305339/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38268	Portaria	1305339/2022

Data de cadastro	29/07/2022	Data de Publicação	30/07/2022

Nº do Processo	18211/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Dadoplan******	CPF/CNPJ	07.496******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	22,44	22,44	22,44	22,44	22,44	22,44	22,44	22,44	22,44	22,44	22,44	22,44
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'23,45"	44°17'48,70"	19°44'36,20"	44°17'46,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dadoplan******	07.496******