Portaria nº 1905335/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0002064/2016
ID
38264
Portaria
1905335/2022
Data de cadastro
29/07/2022
Data de Publicação
03/08/2022
Nº do Processo
18356/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Usina******
CPF/CNPJ
08.056******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão São Mateus
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
65,36 m
Nível dinâmico
214,64 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,49,49,49,49,49,49,49,49,49,49,49,4
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'16,00" 49°09'11,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Usina****** 08.056******