Renovação da Portaria de Outorga

ID 38258 Portaria 1905329/2022

Data de cadastro 29/07/2022 Data de Publicação 03/08/2022

Nº do Processo 19784/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 001.12******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 80,00 m Nível dinâmico 202,00 m