Renovação da Portaria de Outorga

ID 38252 Portaria 1305323/2022

Data de cadastro 29/07/2022 Data de Publicação 30/07/2022

Nº do Processo 12999/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Grupo****** CPF/CNPJ 02.001******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3 m Nível dinâmico 17 m