Portaria nº 0805318/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38247	Portaria	0805318/2022

Data de cadastro	29/07/2022	Data de Publicação	30/07/2022

Nº do Processo	45964/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	RCM******	CPF/CNPJ	10.893******

Município(s) do empreendimento	Coronel Xavier Chaves

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,0 m	Nível dinâmico	56,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,017	2,017	2,017	2,017	2,017	2,017	2,017	2,017	2,017	2,017	2,017	2,017
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Controle de poeira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'51,46"	44°10'27,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RCM******	10.893******