Renovação da Portaria de Outorga

ID 38244 Portaria 0805315/2022

Data de cadastro 29/07/2022 Data de Publicação 30/07/2022

Nº do Processo 20807/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Soufer****** CPF/CNPJ 45.987******

Município(s) do empreendimento Cambuí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 18/04/2027

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 52,0 m Nível dinâmico 139,25 m