Portaria nº 0805311/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38240	Portaria	0805311/2022

Data de cadastro	29/07/2022	Data de Publicação	30/07/2022

Nº do Processo	42073/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Mantiqueira******	CPF/CNPJ	04.747******

Município(s) do empreendimento	Campanha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/07/2032

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Afluente do Rio Verde

Área inundada	0,356 ha	Volume acumulado	11026,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2678,40	2419,20	2678,40	2592,00	2678,40	2592,00	2678,40	2678,40	2592,00	2678,40	2592,00	2678,40

Finalidades

Lavagem de veículos
Higienização de áreas comuns

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°46'29,00"	45°22'30,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mantiqueira******	04.747******