Portaria nº 1305310/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38239
Portaria
1305310/2022
Data de cadastro
29/07/2022
Data de Publicação
30/07/2022
Nº do Processo
00230/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Oitava******
CPF/CNPJ
21.854******
Município(s) do empreendimento
Santa Luzia
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15 m
Nível dinâmico
72 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,43,43,43,43,43,43,43,43,43,43,43,4
Horas/dia05:5405:5405:5405:5405:5405:5405:5405:5405:5405:5405:5405:54
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'05,08" 43°51'23,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Oitava****** 21.854******