Renovação da Portaria de Outorga

ID 38237 Portaria 1305308/2022

Data de cadastro 29/07/2022 Data de Publicação 30/07/2022

Nº do Processo 15272/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Alberto****** CPF/CNPJ 17.648******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 40 m