Renovação da Portaria de Outorga

ID 38234 Portaria 0805305/2022

Data de cadastro 29/07/2022 Data de Publicação 30/07/2022

Nº do Processo 07149/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Ecosust****** CPF/CNPJ 09.549******

Município(s) do empreendimento Campo Belo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/07/2030

Bacia Estadual Região do entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,25 m Nível dinâmico 30,43 m