Portaria nº 2005294/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38223	Portaria	2005294/2022

Data de cadastro	28/07/2022	Data de Publicação	29/08/2022

Nº do Processo	27464/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Extrativa******	CPF/CNPJ	10.558******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	190,07	190,07	190,07	190,07	190,07	190,07	190,07	190,07	190,07	190,07	190,07	190,07

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°29'28,64"	43°01'05,51"	20°27'07,74"	43°00'26,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extrativa******	10.558******