Renovação da Portaria de Outorga

ID 38215 Portaria 1805286/2022

Data de cadastro 28/07/2022 Data de Publicação 29/07/2022

Nº do Processo 24841/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 299.11******

Município(s) do empreendimento Bueno Brandão

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,0 m Nível dinâmico 131,0 m