Renovação da Portaria de Outorga 0000459/2011

ID 38198 Portaria 1305269/2022

Data de cadastro 27/07/2022 Data de Publicação 30/07/2022

Nº do Processo 01542/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 07.623******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 23/04/2030

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A