Portaria nº 1405266/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002142/2017

ID	38195	Portaria	1405266/2022

Data de cadastro	27/07/2022	Data de Publicação	29/07/2022

Nº do Processo	24593/2022	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Itinga******	CPF/CNPJ	05.591******

Município(s) do empreendimento	Itinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Água Fria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	122,76	110,88	122,76	118,80	122,76	118,80	122,76	122,76	118,80	122,76	118,80	122,76

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'13,48"	41°50'03,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itinga******	05.591******