Renovação da Portaria de Outorga

ID 38185 Portaria 2005256/2022

Data de cadastro 27/07/2022 Data de Publicação 28/07/2022

Nº do Processo 17817/2022 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 215.36******

Município(s) do empreendimento Matipó

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Santa Maria

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A