Renovação da Portaria de Outorga

ID 38181 Portaria 2005252/2022

Data de cadastro 27/07/2022 Data de Publicação 28/07/2022

Nº do Processo 13353/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 45.333******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,42 m Nível dinâmico 29,20 m