Renovação da Portaria de Outorga

ID 38170 Portaria 2005241/2022

Data de cadastro 27/07/2022 Data de Publicação 28/07/2022

Nº do Processo 13623/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Loteamento****** CPF/CNPJ 21.333******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,83 m Nível dinâmico 130,45 m