Renovação da Portaria de Outorga

ID 38169 Portaria 2005240/2022

Data de cadastro 27/07/2022 Data de Publicação 28/07/2022

Nº do Processo 03696/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Oyama****** CPF/CNPJ 386.29******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego Pinheiro Grosso

Área inundada 0,045 ha Volume acumulado 315,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A