Portaria nº 1305223/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38152	Portaria	1305223/2022

Data de cadastro	26/07/2022	Data de Publicação	27/07/2022

Nº do Processo	15950/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Luiza******	CPF/CNPJ	040.01******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,83 m	Nível dinâmico	22,21 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,39	9,39	9,39	9,39	9,39	9,39	9,39	9,39	9,39	9,39	9,39	9,39
Horas/dia	04:48	04:48	04:48	04:48	04:48	04:48	04:48	04:48	04:48	04:48	04:48	04:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2 ha através do método de aspersão convencional
Piscicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'30,0"	43°45'26,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiza******	040.01******