Portaria nº 1305222/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002609/2011

ID	38151	Portaria	1305222/2022

Data de cadastro	26/07/2022	Data de Publicação	30/07/2022

Nº do Processo	26462/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	São******	CPF/CNPJ	01.141******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	21/12/2028

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Dragagem Em Cava Aluvionar para Fins de Extração Mineral

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	157,82	157,82	157,82	157,82	157,82	157,82	157,82	157,82	157,82	157,82	157,82	157,82
Horas/dia	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	20.832,24	20.832,24	20.832,24	20.832,24	20.832,24	20.832,24	20.832,24	20.832,24	20.832,24	20.832,24	20.832,24	20.832,24

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'32,93"	44°19'22,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
São******	01.141******