Renovação da Portaria de Outorga

ID 38150 Portaria 1305221/2022

Data de cadastro 26/07/2022 Data de Publicação 27/07/2022

Nº do Processo 15074/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Astra****** CPF/CNPJ 01.521******

Município(s) do empreendimento Inimutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 158 m