Renovação da Portaria de Outorga

ID 38148 Portaria 1305219/2022

Data de cadastro 26/07/2022 Data de Publicação 27/07/2022

Nº do Processo 28400/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento GV****** CPF/CNPJ 29.296******

Município(s) do empreendimento Betim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 54,8 m