Portaria nº 1805217/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38146	Portaria	1805217/2022

Data de cadastro	26/07/2022	Data de Publicação	29/07/2022

Nº do Processo	18935/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Icatú******	CPF/CNPJ	64.439******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	39104,64	35320,32	39104,64	37843,2	39104,64	37843,2	39104,64	39104,64	37843,2	39104,64	37843,2	39104,64

Finalidades

Irrigação, de uma área de 20 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°44'41,30"	46°33'54,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Icatú******	64.439******