Renovação da Portaria de Outorga

ID 38143 Portaria 1805214/2022

Data de cadastro 26/07/2022 Data de Publicação 29/07/2022

Nº do Processo 20988/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento São****** CPF/CNPJ 19.094******

Município(s) do empreendimento São Lourenço

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 38,0 m