Renovação da Portaria de Outorga

ID 38140 Portaria 2005211/2022

Data de cadastro 26/07/2022 Data de Publicação 27/07/2022

Nº do Processo 19391/2021 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Zona****** CPF/CNPJ 28.234******

Município(s) do empreendimento Teixeiras

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Casca Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Vista Alegre Afluente Córrego São Pedro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A