Renovação da Portaria de Outorga

ID 38138 Portaria 1805209/2022

Data de cadastro 26/07/2022 Data de Publicação 29/07/2022

Nº do Processo 14527/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento CGH****** CPF/CNPJ 43.559******

Município(s) do empreendimento Carmo de Minas

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Córrego do Sertão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A