Portaria nº 1905208/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002592/2011

ID	38137	Portaria	1905208/2022

Data de cadastro	26/07/2022	Data de Publicação	02/08/2022

Nº do Processo	14833/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	959.93******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego do Quito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11.516,99	10.402,44	11.516,99	11.145,47	11.516,99	11.145,47	11.516,99	11.516,99	11.145,47	11.516,99	11.145,47	11.516,99

Finalidades

Irrigação de uma área de 24 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'49"	44°44'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	959.93******