Portaria nº 1605191/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000563/2016

ID	38120	Portaria	1605191/2022

Data de cadastro	25/07/2022	Data de Publicação	28/07/2022

Nº do Processo	09833/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	050.42******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	5	15	25	25	25	15	5	5	15	15	15
Volume (m³)	170100,0	56700,0	170100,0	283500,0	283500,0	283500,0	170100,0	56700,0	56700,0	170100,0	170100,0	170100,0

Finalidades

Irrigação 280,0 ha método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°38'42,92"	44°40'16,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	050.42******