Portaria nº 2105186/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38115	Portaria	2105186/2022

Data de cadastro	25/07/2022	Data de Publicação	08/10/2022

Nº do Processo	22679/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fabiano******	CPF/CNPJ	038.16******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Zé Pedro

Área inundada	0,969 ha	Volume acumulado	15.585,17 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	17. 280,0	17. 280,0	23.040,0	28.800,0	28.800,0	28.800,0	28.800,0	28.800,0	28.800,0	23.040,0	17. 280,0	17. 280,0

Finalidades

Irrigação 25 hectares de café por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'56"	47°04'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabiano******	038.16******