Renovação da Portaria de Outorga 0001284/2018

ID 38111 Portaria 1205182/2022

Data de cadastro 25/07/2022 Data de Publicação 26/07/2022

Nº do Processo 07129/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 02.841******

Município(s) do empreendimento Maravilhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,10 m Nível dinâmico 17,50 m