Portaria nº 1605179/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001068/2015

ID	38108	Portaria	1605179/2022

Data de cadastro	25/07/2022	Data de Publicação	28/07/2022

Nº do Processo	32009/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	811.77******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40176,0	36288,0	40176,0	38880,0	40176,0	38880,0	40176,0	40176,0	38880,0	40176,0	38880,0	40176,0

Finalidades

Irrigação 35,0 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°54'47"	44°32'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	811.77******