Portaria nº 1605175/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38104	Portaria	1605175/2022

Data de cadastro	25/07/2022	Data de Publicação	26/07/2022

Nº do Processo	34621/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Noraldino******	CPF/CNPJ	039.86******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Ouro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	6,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	114,22	114,22	114,22	114,22	114,22	114,22	114,22	114,22	114,22	114,22	114,22	114,22
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	23	22	25	24	26	23	22	30	30	30	14	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 30 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°05'28,30"	43°49'44,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Noraldino******	039.86******