Renovação da Portaria de Outorga

ID 38103 Portaria 1505174/2022

Data de cadastro 25/07/2022 Data de Publicação 26/07/2022

Nº do Processo 20915/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento R****** CPF/CNPJ 34.673******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Rio Manhuaçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A