Renovação da Portaria de Outorga

ID 38102 Portaria 1605173/2022

Data de cadastro 25/07/2022 Data de Publicação 26/07/2022

Nº do Processo 35716/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Odilon****** CPF/CNPJ 300.49******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 43 m Nível dinâmico 61,24 m